História Política

Falando dos primeiros grandes pilares onde assenta a ciência política pura, designadamente no que diz respeito ao estado, entendido por enquanto numa perspectiva totalitária, falamos de Maquiavel, Thomas More (1478-1535, chanceler de Inglaterra no reinado de Henrique VIII, autor da Utopia), Thomas Hobbes (1588-1679, filósofo inglês, autor do Leviatã, em que se declara partidário, em filosofia, do materialismo, em moral do egoísmo e em política do despotismo) e Tomasso Campanella. Este último, talvez o menos conhecido, era aquele que tinha uma concepção de estado como sendo em si uma essência, assim considerava que o estado ideal era aquele que estava bem organizado, mas esta organização entendida no sentido de estratificação, diria, absoluta. Campanella, religioso da Ordem dos Dominicanos, filosofo italiano, preconizou o método experimental,  renascentista (1568-1639), autor de uma grande obra política – A Cidade do Sol - situava o estado ideal na ilha imaginária da Taprobana e este era organizado tendo por base uma série sequencial de círculos concêntricos: um templo circular era o ponto central de cidade, de onde o príncipe e os sacerdotes exerciam o poder espiritual e político. Um primeiro círculo em torno do templo acolhia o palácio do poder, o palácio da sabedoria e o palácio do amor, que tinham a seu cargo respectivamente, a guerra, a ciência e a educação. E, finalmente, os círculos mais afastados eram ocupados (qual terceiro estado da revolução francesa) por artesãos e operários. Este tipo de estado proposto era comunista e totalitário, o indivíduo nada possuía, todo o seu ser consistia simplesmente em ser parte do estado. Este é quanto a min o tipo mais totalitário de todos os tipos de estado totalitário dado que desta forma um homem fora do estado simplesmente não seria Homem. Desnecessário será referir que esta concepção de Campanella provocou à época tal rejeição que este foi condenado a 27 anos de prisão.

Parece-me fundamental esta reflexão pois acho que, dada a nossa cultura Humanista, a riqueza humana e principalmente a riqueza da individualidade de cada um é algo de fundamental para qualquer tipo de sociedade que obviamente só ganha sentido sendo uma sociedade livre, de Homens, entendidos no sentido de PESSOAS com DIREITOS, DEVERES E POTENCIALIDADES, úteis e que são o contributo primeiro da evolução do homem que é um ser eminentemente social ao qual a liberdade e o verdadeiro elemento e factor de realização e de evolução.

Quanto a Maquiavel (Nicolau), estadista, publicista e historiador de Florença, (1469-1527), isto é, quanto à sua vida e obra - pois neste pensador a sua teoria política é indissociável da sua vida (tal como sucede na generalidade dos casos). Maquiavel nasceu em Florença, a sua vida desenrolou-se precisamente no seio dessa cidade estado. Inteligente e perspicaz, passou rapidamente de secretário da Chancelaria a magistrado mas, com as derrotas militares de Florença, acabou por perder o seu emprego acabando por ser acusado de conspiração, e preso. Na prisão escreveu "O Príncipe" onde propõe que o governante ideal deve organizar um poder absoluto que elimine a corrupção e as lutas internas do estado, recomendando para atingir esse fim, qualquer tipo de procedimento, incluindo a mentira e a violência. Os governantes para Maquiavel deveriam reger-se UNICAMENTE PELA RAZÃO DO ESTADO e qualquer preocupação com a moral. Maquiavel chega mesmo a justificar o crime e a deslealdade como meios para manter o poder: "Se a sociedade é imoral não pode ser governada moralmente". Curiosamente, Maquiavel não era ateu e chegava mesmo a ser favorável à religião, embora não da Cristã, mas da religião dos antigos Romanos. (Será que podemos ver aqui um primeiro esboço da teoria Marxista? A Fé em Maquiavel era também considerada uma alucinação, uma forma simples e eficaz de distrair e "entreter" uma população que se "acordada do sono divino" seria difícil de dominar pois agiria sem uma base axiológica e ética que orientasse a sua acrítica (porque religiosa) vida social. Seria esta a causa da importância dada por Maquiavel à religião? Pergunto isto depois de analisar a sua proposta de estado que pelos vistos influenciou Hitler e a sua "Legião".
Já agora e porque, numa determinada época histórica, acho que não podemos dissociar também os movimentos artísticos existentes, acho que um bom "acompanhamento" para esta leitura é a obra de Goya "Saturno Devorando os Seus Filhos" que reflecte duma forma clara e "Maquiavélica" a crueldade do totalitarismo aplicado ao estado que simplesmente mutila a LIBERDADE, os Direitos e Garantias de um Homem/Pessoa "sendo" numa sociedade.

Adam Smith (1723-1790) – nasceu em Kirkcaldy, Fife, Escócia. Foi o economista, político e filosofo, que se tornou famoso pelo seu influente livro “The Wealth of Nations” escrito em 1776.  Leccionou ética, retórica, jurisprudência e economia política, ou “police and revenue”.  Em 1759 publicou a “Theory of Moral Sentiments”, que compreende algumas das suas aulas em Glasgow. Este trabalho aborda os padrões de conduta moral que mantêm a sociedade coesa. Em 1776 publicou “An Inquiry into the Nature and Causes of The Wealth of Nations”, que examina detalhadamente as consequências da liberdade económica. Abrange conceitos como “self-interest”, a divisão do trabalho, a função dos mercados e as implicações internacionais de uma economia “laissez-faire”. “Wealth of Nations” define a economia como conceito autónomo e, lança a doutrina económica de empresa livre. Smith estruturou a organização intelectual explicativa do mercado livre que ainda hoje se mantém como verdadeira. É frequentemente reconhecido pela expressão “a mão invisível”, usada para demonstrar como o interesse próprio orienta o uso mais eficiente dos recurso na economia nacional, sendo a segurança social (“welfare”)  um seu subproduto. Para realçar as suas convicções de “laissez-faire, Smith argumentou que os esforços do estado e dos indivíduos para promover o bem estar social são ineficazes comparados com as forças do mercado “unbridled”. John Locke (1632-1704) “a liberdade consiste em que cada homem depende da lei da natureza e não da vontade de outro homem... a liberdade não é a “licença”, consiste antes em obedecer à lei natural.”  De acordo com este princípio, Locke estabelece dois direitos: um, o da sua liberdade e outro, o de punir aqueles que queiram violar a lei natural. Explica que o trabalho é a origem da propriedade.   Por vezes as opiniões de Locke, na sua postura radical, podem ser entendidas como uma perspectiva anti-humanista. Devem, no entanto, ser interpretadas no enquadramento histórico em que foram proferidas, isto é, no contexto de uma luta contra os restos do feudalismo, contra o clericanismo e o absolutismo monárquico.                              em preparação: Platão Aristóteles A. de Tocqueville J. Stuart Mill K. Popper L. Von Mises F. A. Hayek J. Rawls R. Nozick       Repto Forum